TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB